No Direito isso tem um nome e se chama Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o trabalhador decide encerrar o vínculo empregatício devido a graves irregularidades cometidas pelo empregador.
Isso pode acontecer em situações como não pagamento de salários, falta de depósito do FGTS, exposição a condições perigosas ou assédio.
Nesse caso, ele tem direito às mesmas verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa, além de possíveis indenizações por danos morais ou materiais e recebimento do seguro desemprego, se for o caso.
É importante buscar orientação jurídica para garantir a proteção dos direitos trabalhistas.
Porque trabalhador bem informado tem o seu Direito Assegurado.
Respostas de 2
A maioria dos trabalhadores desconhece seus direitos
Infelizmente. Por isso a importância do compartilhamento dessas informações.